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MP instaura inquérito civil sobre empreendimento da Porsche em SC

Postada em 25/02/2016 às 20:23:46

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MP instaura inquérito civil sobre empreendimento da Porsche em SC
Porsche

Famai, Fatma e Secretaria de Urbanismo de Itajaí deverão dar informações.
Construtora diz ter estudos ambientais, mas ainda não há licenciamentos.

O Ministério Público de Santa Catarina instaurou nesta quinta-feira (25) um inquérito civil público para levantar informações sobre licenciamentos ambientais para a construção de um empreendimento de luxo da Porsche na região da Praia Brava, em Itajaí.
Na semana passada, foi feito em São Paulo um pré-lançamento do projeto, que deve ser erguido em uma área a 100 metros do nível do mar, em meio à Mata Atlântica. O projeto é anunciado como o primeiro empreendimento imobiliário da marca na América Latina. A Porsche Design tem empreendimentos imobiliários em Miami e Frankfurt.
O inquérito, instaurado pelo promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo, da 10ª Promotoria em Itajaí, tem como objetivo levantar a situação do licenciamento ambiental para a obra nos órgãos competentes - no caso, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) e Secretaria de Urbanismo de Itajaí.
O promotor também pretende saber se o terreno fica em uma Área de Proteção Permanente, segundo o MP. Não foi estipulado prazo.
Licenciamento ambiental
Os órgãos ainda receberão as notificações para prestar os esclarecimentos. De acordo com a Fatma, até o momento não foi solicitado qualquer licenciamento ambiental, nem o chamado "termo de referência", primeiro passo antes de se encomendar um estudo ambiental que apontaria a viabilidade de um empreendimento em determinada área.
Já o superintendente da Famai, Carlos Rebelo, informou que o órgão recebeu em janeiro um pedido de Licença Ambiental Prévia (LAP), que ainda não foi analisado.
O secretário de Urbanismo de Itajaí, Amarildo Madeira, informou que ainda não existe nenhum tipo de licenciamento expedido. "Estamos aferindo os documentos sobre a viabilidade", afirmou.
Somente após a emissão da LAP é que a secretaria pode dar andamento à liberação ao projeto arquitetônico. Se aprovado, o projeto volta para a Famai, que pode ou não conceder a Licença Ambiental de Instalação (LAI). Só com a LAI é que podem ser iniciadas as obras
Construtora
Questionada sobre o licenciamento ambiental, a construtora Carelli, parceira da Porsche no projeto, informou em nota nesta quinta (25) que "por ainda estar em fase de desenvolvimento conceitual, o Porsche Design Towers Brava se encontra em etapa de desenvolvimento de estudos ambientais e impacto de vizinhança, estes necessários para o processo do licenciamento ambiental do projeto".
A construtora afirmou ainda que "o local aberto já existe e está consolidado e que o projeto suprimirá apenas 9,5% da área total do terreno, garantindo mais de 250 mil metros quadrados de área preservada. As medidas mitigatórias e compensatórias estarão, conforme legislação, contempladas nos estudos exigidos pelos órgãos competentes para o licenciamento".
A Carelli informou ainda que "os estudos mostram que o empreendimento não está inserido em área de proteção ambiental, não é uma Unidade de Conservação e não se encontra em área de risco".
Quatro torres de 33 pavimentos
O projeto prevê quatro torres com 740 apartamentos erguidas em uma área de 272 mil m² no alto de um monte, no meio da Mata Atlântica. O condomínio deverá ficar em um bairro "planejado", chamado de Brava Hills.
As obras estão previstas para começarem em dezembro deste ano, com conclusão estimada para dezembro de 2027. De acordo com a assessoria de imprensa do empreendimento, já há uma lista de interessados, que deverão passar por uma seleção.
O preço desses imóveis ainda não foi definido, mas a proposta para as torres de 33 pavimentos e três subsolos é luxuosa: cinema a céu aberto, galerias de arte, pubs, restaurante "rooftop", piscinas, lagos e quadras de tênis e paddle integram o projeto.
Já com a expectativa de atrair donos de Porsche, o empreendimento prevê ainda um espaço para apreciar o automóvel, chamado de "Man's Cave" e o "Car Lounge", um espaço para relaxar rodeado por carros.
As plantas dos apartamentos, de 120 m² a 400 m², terão o design de pétalas de rosa para dar "amplitude aos espaços, permitindo que a vista panorâmica do local seja contemplada", segundo a Porsche Design. O primeiro pavimento deve ficar a 100 m do nível do mar.

 

 

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